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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Maio de 2022 - 11:05
Minha sogra doou um imóvel ao meu marido. A metade desse imóvel me pertence?
Na comunhão parcial se a doação for em favor do casal (e não a somente um deles) haverá meação.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2022 - 09:39
Sem dados de 5 estados e DF, Brasil registra 23 mortes por Covid; média móvel segue acima de 100
São 665.680 óbitos e 30.786.343 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2022 - 09:51
Brasil registra média móvel de 116 mortes diárias por Covid; tendência é de alta pelo segundo dia
São 665.376 óbitos e 30.737.728 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 11:20
Tenho até quando para abrir o Inventário e evitar a MULTA no Imposto Causa Mortis?
Eventual MULTA em imposto causa mortis no Inventário (ITCMD) constará da legislação estadual vigente ao tempo da abertura da sucessão.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 10:53
Mas como pode o Cartório recusar o registro do Formal de Partilha Judicial?? Foi assinado por um Juiz!
Qualquer documento submetido ao registro (inclusive os instrumentos públicos e os títulos judiciais) estão sujeitos ao exame de qualificação e sim, podem ser barrados pelas “exigências”…
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 17:01
13º salário: bom estímulo para poupar mesmo em cenário de crise
Mentor em Finanças Pessoais do Banco SEMEAR, Iverson Leles destaca que é importante aproveitar o momento para criar essa cultura e usar a renda extra para uma reserva financeira.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 16:42
CNMP aplica penalidade de suspensão, não remunerada, por 45 dias a promotor de Justiça do Mato Grosso
Processo comprovou que membro do MPMT cometeu condutas que violaram a imparcialidade, a impessoalidade e a boa-fé processual
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 15:56
Precatórios: eventual novo prazo para pagamento deve aumentar atratividade como ativos financeiros estratégicos
Oportunidade de receber logo valores inativos para ter capital de giro ou mesmo investir em tecnologia, pode acelerar a liquidação desses títulos com instituições financeiras.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 11:18
Clipping de Legislação (23 a 27 de Agosto de 2021)
Clipping de Legislação.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Maio de 2021 - 12:36
A exigência do Registrador é absurda! Sou obrigado a suscitar a Dúvida Registral?
O procedimento do art. 198 da LRP se destina à solução do impasse entre a exigência formulada pelo Oficial e a discordância do interessado.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 12:18
FGTS emergencial: Caixa conclui pagamentos nesta segunda, com trabalhadores nascidos em dezembro
Calendário segue mês de nascimento do beneficiário. Cada trabalhador pode sacar até R$ 1.045 de contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores).
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2020 - 11:51
Auxílio Emergencial: Caixa paga benefício a 5,7 milhões nesta sexta; veja quem recebe
Pagamentos serão feitos tanto para público do Bolsa Família quanto para inscritos via site e aplicativo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Abril de 2020 - 15:44
Juiz considera abusiva cobrança de taxa extra em venda online de ingresso
A exigência da taxa foi considerada ilegal e abusiva.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 - 11:56
Usina de álcool é condenada por submeter empregados a calor e trabalho extenuante
A usina não adotava medidas satisfatórias para reduzir a sobrecarga fisiológica e térmica.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2019 - 15:16
Taxista receberá indenização por danos materiais e lucros cessantes por demora em conserto de carro
A condenação se deu devido ao tempo gasto com os reparos do veículo do autor, que o impediu de trabalhar.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2019 - 12:38
Revogada reintegração de bancária que teve direito à estabilidade
O motivo é que houve reintegração após o tempo de estabilidade. Apenas o salário é devido.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2019 - 10:36
Corte Especial restabelece homologação de acordo para pagamento de royalties a município da Bahia
A Corte Especial entendeu que não houve demonstração de grave lesão à economia ou à ordem pública nesses quatro municípios que justificasse a suspensão.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Janeiro de 2019 - 11:49
Direito Internacional Privado. Processual Civil. Sentença Estrangeira contestada
Divórcio decretado pela justiça dos Estados Unidos da América.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2019 - 16:48
Presidente Jair Bolsonaro assina decreto que facilita posse de armas
Decreto foi assinado durante solenidade no Palácio do Planalto. Posse é a autorização para que a pessoa mantenha uma arma de fogo em casa.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2019 - 14:52
Mudança de lei entre dois pedidos afasta litispendência, afirma TRF da 3ª Região
Pedidos de exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e Cofins feitos antes e depois da Lei 12.973/2014 devem estar em mandados de segurança separados.
